Aposentadoria: Informar/ Alterar dados de retificação da Portaria
Objetivo
Esta funcionalidade tem como objetivo permitir a publicação da portaria relativa ao processo de aposentadoria no Diário Oficial da União, que tem por objetivo tornar público todo ato administrativo referente ao governo federal. Após a realização do cadastro da Portaria, um servidor do departamento de pessoal irá publicar a Portaria no DOU e esperar que a mesma seja publicada. Após publicação, o usuário deve informar os dados desta publicação ao sistema para efetivar a aposentadoria do servidor. Esta operação permite que o usuário informe a publicação de portaria de aposentadoria no DOU.
Passo a passo
Para fazer uso dessa funcionalidade, acesse o SIGRH -> Módulos -> Aposentadoria -> Aposentadoria -> Portaria -> Informar/Alterar Dados de publicação no DOU
.
O sistema irá apresentar a seguinte tela:
Para realizar esta busca, preencha um ou mais dos campos abaixo:
- Número/Ano: Informe o número e o ano referente portaria;
- Servidor: Informe o nome do servidor;
- Regra de Aposentadoria: Informe a regra de aposentadoria selecionando uma das opções disponibilizadas na lista relacionada a este item;
- Cadastrada entre: Refere-se a data em que a aposentadoria foi cadastrada. Digite a data desejada ou selecione no calendário exibido ao clicar o botão
; - Já Publicadas no DOU: Informe se a Portaria já foi publicada no DOU optando pela opção Sim ou Não;
- Publicadas no DOU entre: É possível consultar informando a data em que a Portaria foi publicada no DOU. Digite a data desejada ou selecione no calendário exibido ao clicar o botão;
- Processo de Aposentadoria: Informe o número do processo cadastrado na aposentadoria.
Após informar os campos o usuário deverá clicar em Buscar. O sistema irá apresentar a seguinte tela:
Nesta tela você poderá visualizar e selecionar a portaria.
Se desejar visualizar portaria, clique o botão 
(Visualizar Portaria). O sistema irá apresentar a seguinte tela:
Se desejar selecionar a portaria, clique o botão
(Selecionar Portaria ). O sistema irá apresentar a seguinte tela:
Para realizar a publicação no DOU da portaria, basta preencha os campos abaixo:
- Número: Informe o número da publicação no DOU;
- Data de Publicação: Informe a data de publicação no DOU. Digite a data desejada ou selecione no calendário exibido ao clicar o botão.
Após informar os campos o usuário deverá clicar em Confirmar. Então será exibida a mensagem de confirmação:
"Portaria de Aposentadoria alterado(a) com sucesso."