Aposentadoria: Informar/ Alterar dados de retificação da Portaria
Objetivo
Esta funcionalidade tem como objetivo permitir a retificação da publicação da portaria de aposentadoria no DOU, se caso alguns dados foram publicados erroneamente. Mas se as informações erradas não modificarem de forma alguma a base legal da aposentadoria do servidor (não for uma modificação da regra de aposentadoria que o servidor em questão está aposentado), a Portaria de Aposentadoria poderá ser retificada com a publicação de um novo DOU, não se fazendo necessário o cadastro de uma nova Portaria. Através desta funcionalidade, o servidor que realizou a publicação da Portaria de Aposentadoria poderá realizar a retificação da mesma no sistema, informando apenas algumas informações que serão utilizadas durante a emissão do título de inatividade.
Passo a passo
Para fazer uso dessa funcionalidade, acesse o SIGRH -> Módulos -> Aposentadoria -> Aposentadoria -> Portaria -> Informar/Alterar Dados de retificação.
O sistema irá apresentar a seguinte tela:
Para realizar esta busca, preencha um ou mais dos campos abaixo:
- Número/Ano: Informe o número e o ano referente portaria;
- Servidor: Informe o nome do servidor;
- Regra de Aposentadoria: Informe a regra de aposentadoria selecionando uma das opções disponibilizadas na lista relacionada a este item;
- Cadastrada entre: Refere-se a data em que a aposentadoria foi cadastrada. Digite a data desejada ou selecione no calendário exibido ao clicar o botão
; - Já Publicadas no DOU: Informe se a Portaria já foi publicada no DOU optando pela opção Sim ou Não;
- Publicadas no DOU entre: É possível consultar informando a data em que a Portaria foi publicada no DOU. Digite a data desejada ou selecione no calendário exibido ao clicar o botão;
- Processo de Aposentadoria: Informe o número do processo cadastrado na aposentadoria.
Após informar os campos o usuário deverá clicar em Buscar. O sistema irá apresentar a seguinte tela:
Nesta tela você poderá visualizar e selecionar a portaria, além de visualizar as informações da aposentadoria.
Se desejar visualizar informações da aposentadoria, clique o botão 
(Informações da Aposentadoria). O sistema irá apresentar a seguinte tela:
Se desejar visualizar portaria, clique o botão 
(Visualizar Portaria). O sistema irá apresentar a seguinte tela:
Se desejar selecionar a portaria, clique o botão
(Selecionar Portaria ). O sistema irá apresentar a seguinte tela:
Para realizar a publicação no DOU da portaria, basta preencha os campos abaixo:
- Número do DOU de Retificação: Informe o número retificado da publicação no DOU;
- Data de Publicação da Retificação: Informe a data retificada de publicação no DOU. Digite a data desejada ou selecione no calendário exibido ao clicar o botão;
- Retificações Realizadas: Informe as retificações realizadas.
Após informar os campos o usuário deverá clicar em Confirmar. Então será exibida a mensagem de confirmação:
"Portaria de Aposentadoria alterado(a) com sucesso."