Aposentadoria: Informar/Alterar Dados de publicação no DOU da Portaria
Objetivo
Esta funcionalidade tem como objetivo permitir a publicação da portaria relativa ao processo de aposentadoria no Diário Oficial da União, que tem por objetivo tornar público todo ato administrativo referente ao governo federal. Após a realização do cadastro da Portaria, um servidor do departamento de pessoal irá publicar a Portaria no DOU e esperar que a mesma seja publicada. Após publicação, o usuário deve informar os dados desta publicação ao sistema para efetivar a aposentadoria do servidor. Esta operação permite que o usuário informe a publicação de portaria de aposentadoria no DOU.
Passo a passo
Para fazer uso dessa funcionalidade, acesse o SIGRH -> Módulos -> Aposentadoria -> Aposentadoria -> Portaria -> Informar/Alterar Dados de publicação no DOU
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O sistema irá apresentar a seguinte tela:
Para realizar esta busca, preencha um ou mais dos campos abaixo:
- Número/Ano: Informe o número e o ano referente portaria;
- Servidor: Informe o nome do servidor;
- Regra de Aposentadoria: Informe a regra de aposentadoria selecionando uma das opções disponibilizadas na lista relacionada a este item;
- Cadastrada entre: Refere-se a data em que a aposentadoria foi cadastrada. Digite a data desejada ou selecione no calendário exibido ao clicar o botão;
- Já Publicadas no DOU: Informe se a Portaria já foi publicada no DOU optando pela opção Sim ou Não;
- Publicadas no DOU entre: É possível consultar informando a data em que a Portaria foi publicada no DOU. Digite a data desejada ou selecione no calendário exibido ao clicar o botão;
- Processo de Aposentadoria: Informe o número do processo cadastrado na aposentadoria.
Após informar os campos o usuário deverá clicar em Buscar. O sistema irá apresentar a seguinte tela:
Nesta tela você poderá visualizar, alterar, remover e emitir portaria, além de gerar texto de portaria.
Se desejar visualizar portaria, clique o botão (Visualizar Portaria). O sistema irá apresentar a seguinte tela:
Se desejar alterar a portaria, clique o botão (Alterar Portaria ) para realizar as alterações necessária e em seguida clicar em Atualizar. Então será exibida a mensagem de confirmação:
"Portaria de Aposentadoria alterado(a) com sucesso."
Se desejar remover a portaria, clique o botão (Remover Portaria). Ao clicar o sistema irá perguntar: Confirma a remoção desta informação? Se selecionar Ok será exibida a mensagem confirmando o processo:
"Portaria de Aposentadoria removido(a) com sucesso."
Se desejar emitir a portaria, clique em Emitir Portaria para que seja feito um download do arquivo em seu computador.
Se desejar gerar texto de portaria, clique o botão (Gerar Texto de Portaria). O sistema irá apresentar a seguinte tela: