Aposentadoria: Informar/Alterar Dados de publicação no DOU da Portaria

De Manuais de Sistemas
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Objetivo

Esta funcionalidade tem como objetivo permitir a publicação da portaria relativa ao processo de aposentadoria no Diário Oficial da União, que tem por objetivo tornar público todo ato administrativo referente ao governo federal. Após a realização do cadastro da Portaria, um servidor do departamento de pessoal irá publicar a Portaria no DOU e esperar que a mesma seja publicada. Após publicação, o usuário deve informar os dados desta publicação ao sistema para efetivar a aposentadoria do servidor. Esta operação permite que o usuário informe a publicação de portaria de aposentadoria no DOU.

Passo a passo

Para fazer uso dessa funcionalidade, acesse o SIGRH -> Módulos -> Aposentadoria ->  Aposentadoria -> Portaria -> Informar/Alterar Dados de publicação no DOU

.

O sistema irá apresentar a seguinte tela:

Portaria Consultar 01.png

Para realizar esta busca, preencha um ou mais dos campos abaixo:

  • Número/Ano: Informe o número e o ano referente portaria;
  • Servidor: Informe o nome do servidor;
  • Regra de Aposentadoria: Informe a regra de aposentadoria selecionando uma das opções disponibilizadas na lista relacionada a este item;
  • Cadastrada entre: Refere-se a data em que a aposentadoria foi cadastrada. Digite a data desejada ou selecione no calendário exibido ao clicar o botãoCalendario sigrh banco de vagas.png;
  • Já Publicadas no DOU: Informe se a Portaria já foi publicada no DOU optando pela opção Sim ou Não;
  • Publicadas no DOU entre: É possível consultar informando a data em que a Portaria foi publicada no DOU. Digite a data desejada ou selecione no calendário exibido ao clicar o botãoCalendario sigrh banco de vagas.png;
  • Processo de Aposentadoria: Informe o número do processo cadastrado na aposentadoria.

Após informar os campos o usuário deverá clicar em Buscar. O sistema irá apresentar a seguinte tela:

Portaria InformarAlterar Dados de publicação no DOU 02.png

Nesta tela você poderá visualizar e selecionar a portaria.


Se desejar visualizar portaria, clique o botão Ícone Visualizar.png (Visualizar Portaria). O sistema irá apresentar a seguinte tela:

Portaria Consultar 03.png


Se desejar selecionar a portaria, clique o botãoSelecionar.png  (Selecionar Portaria ). O sistema irá apresentar a seguinte tela: 

Portaria InformarAlterar Dados de publicação no DOU 03.png

Para realizar a publicação no DOU da portaria, basta preencha os campos abaixo:

  • Número: Informe o número da publicação no DOU;
  • Data de Publicação: Informe a data de publicação no DOU. Digite a data desejada ou selecione no calendário exibido ao clicar o botãoCalendario sigrh banco de vagas.png.

Após informar os campos o usuário deverá clicar em Confirmar. Então será exibida a mensagem de confirmação:

"Portaria de Aposentadoria alterado(a) com sucesso."

Referências