Tipo de Dependente x Beneficios x Documentos

De Manuais de Sistemas
Revisão de 13h27min de 19 de novembro de 2018 por 02625915455 (discussão | contribs) (→‎Cônjuge)
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O servidor pode solicitar os seguintes auxílios para os seus dependentes:

  1. AUXÍLIO NATALIDADE - tem direito a este benefício o servidor, no nascimento do filho e é pago uma única vez ao servidor.
  2. AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR INDIRETA - este benefício é pago mensalmente até a idade de 6 anos do dependente.
  3. DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
  4. ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA

Filhos

Condição de dependência Benefícios Documentos exigidos
Sem exigência de condição

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for filho e não é estudante universitário/técnico e tem idade até 21 anos.

  • Idade maior que 21 anos e não é estudante universitário/técnico:
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • Idade maior que 6 anos até 21 anos
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • Até 6 anos de idade
    • AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR INDIRETA
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • Até 5 anos de idade
    • AUXÍLIO NATALIDADE
    • AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR INDIRETA
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Nascimento
Estudante

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for filho e é estudante de curso superior ou técnico e tenha idade entre 22 e 24 anos.

  • Entre 21 e 24 anos
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Nascimento
  • Comprovante de matrícula
Excepcional, com idade mental =< 6 anos

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for filho excepcional com idade mental eté 6 anos.

  • Sem limite de idade
    • AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR INDIRETA
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Nascimento
  • Laudo médico
Incapacitado físico ou mental

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for filho incapacitado físico ou mental.

  • Sem limite de idade
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Nascimento
  • Laudo médico


Enteados

Condição de dependência Benefícios Documentos exigidos
Sem exigência de condição

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for enteado e não é estudante universitário/técnico e tem idade até 21 anos.

  • Idade maior que 21 anos e não é estudante universitário/técnico:
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • Idade maior que 6 anos até 21 anos
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • Até 6 anos de idade
    • AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR INDIRETA
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Nascimento
Estudante

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for enteado e é estudante de curso superior ou técnico e tenha idade entre 22 e 24 anos.

  • Entre 21 e 24 anos
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Nascimento
  • Comprovante de matrícula
Excepcional, com idade mental =< 6 anos

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for enteado excepcional com idade mental eté 6 anos.

  • Sem limite de idade
    • AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR INDIRETA
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Nascimento
  • Laudo médico
Incapacitado físico ou mental

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for enteado incapacitado físico ou mental.

  • Sem limite de idade
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Nascimento
  • Laudo médico
Cônjuge

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for cônjuge.

  • Entre 21 e 24 anos
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Nascimento
  • Comprovante de matrícula
Excepcional, com idade mental =< 6 anos

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for enteado excepcional com idade mental eté 6 anos.

  • Sem limite de idade
    • AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR INDIRETA
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Nascimento
  • Laudo médico


Incapacitado físico ou mental

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for enteado incapacitado físico ou mental.

  • Sem limite de idade
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Nascimento
  • Laudo médico


Cônjuge

Condição de dependência Benefícios Documentos exigidos
Sem rendimento

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for cônjuge e não possui rendimento.

  • Sem limite de idade
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Casamento