Aposentadoria: Informar/ Alterar dados de retificação da Portaria

Objetivo

Esta funcionalidade tem como objetivo permitir a retificação da publicação da portaria de aposentadoria no DOU, se caso alguns dados foram publicados erroneamente. Mas se as informações erradas não modificarem de forma alguma a base legal da aposentadoria do servidor (não for uma modificação da regra de aposentadoria que o servidor em questão está aposentado), a Portaria de Aposentadoria poderá ser retificada com a publicação de um novo DOU, não se fazendo necessário o cadastro de uma nova Portaria. Através desta funcionalidade, o servidor que realizou a publicação da Portaria de Aposentadoria poderá realizar a retificação da mesma no sistema, informando apenas algumas informações que serão utilizadas durante a emissão do título de inatividade.

Passo a passo

Para fazer uso dessa funcionalidade, acesse o SIGRH -> Módulos -> Aposentadoria ->  Aposentadoria -> Portaria -> Informar/Alterar Dados de retificação.

O sistema irá apresentar a seguinte tela:

Para realizar esta busca, preencha um ou mais dos campos abaixo:

• Número/Ano: Informe o número e o ano referente portaria;
• Servidor: Informe o nome do servidor;
• Regra de Aposentadoria: Informe a regra de aposentadoria selecionando uma das opções disponibilizadas na lista relacionada a este item;
• Cadastrada entre: Refere-se a data em que a aposentadoria foi cadastrada. Digite a data desejada ou selecione no calendário exibido ao clicar o botão;
• Já Publicadas no DOU: Informe se a Portaria já foi publicada no DOU optando pela opção Sim ou Não;
• Publicadas no DOU entre: É possível consultar informando a data em que a Portaria foi publicada no DOU. Digite a data desejada ou selecione no calendário exibido ao clicar o botão;
• Processo de Aposentadoria: Informe o número do processo cadastrado na aposentadoria.

Após informar os campos o usuário deverá clicar em Buscar. O sistema irá apresentar a seguinte tela:

Nesta tela você poderá visualizar e selecionar a portaria.

Se desejar visualizar portaria, clique o botão  (Visualizar Portaria). O sistema irá apresentar a seguinte tela:

Se desejar selecionar a portaria, clique o botão  (Selecionar Portaria ). O sistema irá apresentar a seguinte tela: 

Para realizar a publicação no DOU da portaria, basta preencha os campos abaixo:

• Número: Informe o número da publicação no DOU;
• Data de Publicação: Informe a data de publicação no DOU. Digite a data desejada ou selecione no calendário exibido ao clicar o botão.

Após informar os campos o usuário deverá clicar em Confirmar. Então será exibida a mensagem de confirmação:

"Portaria de Aposentadoria alterado(a) com sucesso."

Referências

• Wiki UFRN