Mudanças entre as edições de "Tipo de Dependente x Beneficios x Documentos"

De Manuais de Sistemas
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| '''Sem rendimento'''
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''Esta condição deve ser escolhida quando o cônjuge e for dependente econômico do servidor. ''
''Esta condição deve ser escolhida quando o cônjuge é dependente econômico do servidor. ''
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* '''Sem limite de idade'''  
* '''Sem limite de idade'''  
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| '''Rendimento no limite de isenção'''
| '''Rendimento no limite de isenção'''
''Esta condição deve ser escolhida quando o for cônjuge e a renda é não declarante de imposto de renda. ''
''Esta condição deve ser escolhida quando a renda do cônjuge está no limite de isenção. ''
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* '''Sem limite de idade'''  
* '''Sem limite de idade'''  
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| '''Sem exigência de condição'''
| '''Sem exigência de condição'''
''Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for cônjuge e tem renda declarada. ''
''Esta condição deve ser escolhida quando o cônjuge tem renda declarada. ''
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* '''Sem limite de idade'''  
* '''Sem limite de idade'''  

Edição das 13h51min de 19 de novembro de 2018


O servidor pode solicitar os seguintes auxílios para os seus dependentes:

  1. AUXÍLIO NATALIDADE - auxílio pago em parcela única, por motivo de nascimento de filho. Pode ser requerido em até 5 anos após o nascimento.
  2. AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR INDIRETA - auxílio concedido mensalmente, até a idade de 6 anos do dependente.
  3. DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
  4. ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA


Filhos

Condição de dependência Benefícios Documentos exigidos
Sem exigência de condição

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for filho e dependente não é estudante universitário/técnico e tem idade até 21 anos.

  • Dependente maior que 21 anos e não é estudante universitário/técnico
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • Dependente entre 6 anos e até 21 anos
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • Dependente Até 6 anos de idade
    • AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR INDIRETA
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • Dependente até 5 anos de idade
    • AUXÍLIO NATALIDADE
    • AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR INDIRETA
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Nascimento
Estudante

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for filho e é estudante de curso superior ou técnico e tenha idade entre 22 e 24 anos.

  • Dependente entre 21 e 24 anos
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Nascimento
  • Comprovante de matrícula
Dependente excepcional, com idade mental =< 6 anos

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for filho excepcional com idade mental eté 6 anos.

  • Sem limite de idade
    • AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR INDIRETA
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Nascimento
  • Laudo médico
Incapacitado físico ou mental

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for filho incapacitado físico ou mental.

  • Sem limite de idade
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Nascimento
  • Laudo médico

Enteados

Condição de dependência Benefícios Documentos exigidos
Sem exigência de condição

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for enteado e não é estudante universitário/técnico e tem idade até 21 anos.

  • Idade maior que 21 anos e não é estudante universitário/técnico:
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • Idade maior que 6 anos até 21 anos
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • Até 6 anos de idade
    • AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR INDIRETA
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Nascimento
Estudante

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for enteado e é estudante de curso superior ou técnico e tenha idade entre 22 e 24 anos.

  • Entre 21 e 24 anos
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Nascimento
  • Comprovante de matrícula
Excepcional, com idade mental =< 6 anos

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for enteado excepcional com idade mental eté 6 anos.

  • Sem limite de idade
    • AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR INDIRETA
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Nascimento
  • Laudo médico
Incapacitado físico ou mental

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for enteado incapacitado físico ou mental.

  • Sem limite de idade
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Nascimento
  • Laudo médico
Cônjuge

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for cônjuge.

  • Entre 21 e 24 anos
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Nascimento
  • Comprovante de matrícula
Excepcional, com idade mental =< 6 anos

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for enteado excepcional com idade mental eté 6 anos.

  • Sem limite de idade
    • AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR INDIRETA
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Nascimento
  • Laudo médico


Incapacitado físico ou mental

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for enteado incapacitado físico ou mental.

  • Sem limite de idade
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Nascimento
  • Laudo médico


Cônjuge

Condição de dependência Benefícios Documentos exigidos
Sem rendimento

Esta condição deve ser escolhida quando o cônjuge é dependente econômico do servidor.

  • Sem limite de idade
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Casamento
  • Declaração de dependência econômica
Rendimento no limite de isenção

Esta condição deve ser escolhida quando a renda do cônjuge está no limite de isenção.

  • Sem limite de idade
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Casamento
  • Cópia do comprovante de renda
Sem exigência de condição

Esta condição deve ser escolhida quando o cônjuge tem renda declarada.

  • Sem limite de idade
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Casamento

Companheiro

Condição de dependência Benefícios Documentos exigidos
Sem rendimento

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for companheiro e não possui rendimento.

  • Sem limite de idade
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Casamento
Rendimento no limite de isenção

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for companheiro e é não declarante de imposto de renda.

  • Sem limite de idade
    • DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Casamento
Sem exigência de condição

Esta condição deve ser escolhida quando o dependente for companheiro e tem renda declarada.

  • Sem limite de idade
    • ACOMPANHAM PESSOA DA FAMÍLIA
  • CPF
  • Certidão de Casamento