Aposentadoria: Cadastrar Título de inatividade
Objetivo
Esta funcionalidade tem como objetivo refletir a remuneração que o servidor fará jus durante sua aposentadoria. Após a realização da publicação da Portaria de Aposentadoria do servidor no DOU, o Departamento de Pessoal emite o título de inatividade que será entregue ao servidor recém-aposentado.
Passo a passo
Para fazer uso dessa funcionalidade, acesse o SIGRH -> Módulos -> Aposentadoria -> Aposentadoria -> Portaria -> Informar/Alterar Dados de retificação.
O sistema irá apresentar a seguinte tela:
Para realizar esta busca, preencha um ou mais dos campos abaixo:
- Número/Ano: Informe o número e o ano referente portaria;
- Servidor: Informe o nome do servidor;
- Regra de Aposentadoria: Informe a regra de aposentadoria selecionando uma das opções disponibilizadas na lista relacionada a este item;
- Cadastrada entre: Refere-se a data em que a aposentadoria foi cadastrada. Digite a data desejada ou selecione no calendário exibido ao clicar o botão;
- Já Publicadas no DOU: Informe se a Portaria já foi publicada no DOU optando pela opção Sim ou Não;
- Publicadas no DOU entre: É possível consultar informando a data em que a Portaria foi publicada no DOU. Digite a data desejada ou selecione no calendário exibido ao clicar o botão;
- Processo de Aposentadoria: Informe o número do processo cadastrado na aposentadoria.
Após informar os campos o usuário deverá clicar em Buscar. O sistema irá apresentar a seguinte tela:
Nesta tela você poderá visualizar e selecionar a portaria, além de visualizar as informações da aposentadoria.
Se desejar visualizar informações da aposentadoria, clique o botão (Informações da Aposentadoria). O sistema irá apresentar a seguinte tela:
Se desejar visualizar portaria, clique o botão (Visualizar Portaria). O sistema irá apresentar a seguinte tela:
Se desejar selecionar a portaria, clique o botão (Selecionar Portaria ). O sistema irá apresentar a seguinte tela:
Para realizar a publicação no DOU da portaria, basta preencha os campos abaixo:
- Número do DOU de Retificação: Informe o número retificado da publicação no DOU;
- Data de Publicação da Retificação: Informe a data retificada de publicação no DOU. Digite a data desejada ou selecione no calendário exibido ao clicar o botão;
- Retificações Realizadas: Informe as retificações realizadas.
Após informar os campos o usuário deverá clicar em Confirmar. Então será exibida a mensagem de confirmação:
"Portaria de Aposentadoria alterado(a) com sucesso."