Inativar dependentes invalidos

Objetivo

Esta funcionalidade tem como objetivo inativar os dependentes que estão em desacordo com as regras de dependência configuradas no sistema.

Será exibida uma nova tela com todas as funcionalidades do módulo, conforme imagem a seguir.

O usuário deve selecionar a aba Dependentes , será exibida uma lista das funcionalidades relacionadas com dependentes, conforme imagem a seguir:

O usuário deve apertar em um dos 3 links do menu Autorizações > Inativar Dependentes Inválidos:
- Dependentes com Cadastro Inválido - Esta funcionalidade tem por objetivo invalidar dependentes que por alguma razão estejam com seu cadastro inválido, seja por pendência de cadastro de documentação obrigatória, condição de dependência incompatível com grau de parentesco, ou dados ausentes. Através deste caso de uso é possível invalidar o dependente como um todo, ou apenas desativar os benefícios que o dependente não tem mais direito.
- Dependentes com Benefícios Inválidos - Esta funcionalidade tem como finalidade permitir que o usuário inative os dependentes dos servidores que estão com os benefícios invalidados. Por meio desta operação, o gestor poderá visualizar os dados e o histórico dos dependentes que estão com os benefícios concedidos invalidados devido à inconsistências nas normas de dependência ou nos documentos comprobatórios.
- Dependente com Pendência de Comprovação - Este caso de uso tem por objetivo invalidar dependentes que estão com seus cadastros inválidos devido à pendência de comprovação da condição de dependência informada pelos seus responsáveis.
Uma nova tela será exibida, com a lista de dependentes que precisam ser inativados por descumprirem as regras de dependência definidas no sistema.

O sistema não remove automaticamente um benefício do dependente quando ele deixa de cumprir as regras do benefício, exemplo: idade máxima para Auxílio pré-escolar, o usuário precisa acessar periodicamente essa funcionalidade para inativar os dependentes inválidos.
Os dependentes que forem inativados no SIGRH devem ser inativados manualmente no SIAPE, pois esse tipo de informação não é prevista no arquivo gerado para a carga no SIAPE.