Comprovante Dependencia - Portal do Servidor

Objetivo

Esta funcionalidade tem como objetivo permitir que o servidor cadastre o comprovante de matrícula dos seus dependentes com condição de dependência ESTUDANTE.

Pré-requisito

• Ser servidor da UFPE
• Ter usuário e senha no SIGRH
• Possuir dependente cadastrado e com situação autorizado

Passo a passo

• Acessar SIGRH > Menu Servidor. Veja como navegar pelo SIGRH

A seguir tela principal do Portal do Servidor.

• Acessar a funcionalidade Serviços > Dependentes > Comprovante de Dependência.

Será exibida uma nova tela, conforme imagem a seguir. O usuário deve apertar o botão Cadastrar Novo para dá início ao cadastro do dependente.

• Sistema irá apresentar uma nova tela, para que os dados do dependente e seus benefícios sejam digitados.

• A tela de cadastro do dependente é dividida em 3 subseções: Dados do Dependente, Documentos do Dependente e Benefícios, conforme detalhamento a seguir:

• Dados do dependente

Nesta subseção o usuário deve informar os dados do dependente e indicar nos campos Grau de Parentesco e Condição de Dependência o tipo de relação que tem com o dependente.

Esses 2 campos são muito importantes, pois definem quais os benefícios estarão disponíveis para o dependente. A seguir os valores aceitos para esses campos:

• Grau de Parentesco:

• Avós
• Cônjuge
• Enteado(a)
• Filho(a)
• Pais
• Qualquer outra relação.

• Condição de dependência:

• Sem condição de dependência - deve ser usado para os dependentes padrão, exemplo: filhos até 21 e esposo(a).
• Estudante - para os os filhos e enteados entre 21 e 24 anos
• Incapacitado
• Tutelado
• Curatelado
• Menor pobre com guarda judicial
• entre outros

• Documentos do dependente

Nesta subseção o usuário deve informar os documentos dos dependentes.

• para todos os dependentes será necessário informar o número do CPF e a respectiva imagem do documento, na Seção Documento Obrigatório de Identificação do Dependente.
• se o dependente for FILHO(a) ou ENTEADO(a) deverá também ser informado os dados da certidão de nascimento e a respectiva imagem do documento, na Seção Demais Documentos do Dependente.
• se o dependente for CÔNJUGE deverá também ser informado os dados da certidão de casamento e a respectiva imagem do documento, na Seção Demais Documentos do Dependente.
• se o dependente for QUALQUER OUTRA RELAÇÃO, COMPANHEIRO, PAIS ou AVÓS deverá ser informado o número de RG e a respectiva imagem do documento, na Seção Demais Documentos do Dependente.
• se a nacionalidade do dependente for estrangeiro deverá ser informado o passaporte, na Seção Demais Documentos do Dependente.

• Benefícios

Nesta subseção o usuário deve solicitar um ou mais benefícios para os dependentes.

• Será obrigatório anexar documentos complementares, nas seguintes situações:

• Caso o dependente seja ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO ou ESTUDANTE com idade entre 21 e 24 anos, é necessário anexar um comprovante de matrícula.
• Caso o dependente seja tutelado ou curatelado, é necessário anexar cópia do termo de tutela ou curatela.
• Caso o dependente seja menor com guarda judicial, é necessário anexar cópia do termo de guarda judicial.
• Caso o dependente seja excepcional, é necessário anexar cópia do laudo da junta médica.
• Caso o dependente seja companheiro(a), é necessário anexar cópia de comprovação de união estável a mais de 5 anos.

Regras

• Será obrigatório anexar cópia do CPF para todo dependente.
• Caso o dependente seja Cônjuge, além do CPF será necessário cadastrar uma certidão de casamento.
• Caso o dependente seja Filho, além do CPF será necessário cadastrar uma certidão de nascimento.
• Se o dependente for QUALQUER OUTRA RELAÇÃO, além do CPF será necessário cadastrar o documento RG.
• Caso o dependente seja ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO ou ESTUDANTE com idade entre 21 e 24 anos, será necessário anexar um comprovante de matrícula.
• Caso o dependente seja tutelado ou curatelado, será necessário anexar cópia do termo de tutela ou curatela.
• Caso o dependente seja menor com guarda judicial, será necessário anexar cópia do termo de guarda judicial.
• Caso o dependente seja excepcional, será necessário anexar cópia do laudo da junta médica.
• Caso o dependente seja companheiro(a), será necessário anexar cópia de comprovação de união estável a mais de 5 anos.