Cadastrar novo dependente - Portal do Servidor
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Objetivo
Esta funcionalidade tem como objetivo permitir que um servidor cadastre os seus dependentes e solicite os seguintes benefícios: auxílio pré-escolar, auxílio natalidade, dedução de imposto de renda e acompanhar pessoa da família.
Pré-requisito
- Ser servidor da UFPE
Passo a passo
- Acessar SIGRH > Menu Servidor > Serviços > Dependentes > Cadastrar/Consultar.
- Vê tela principal do sistema, em que o usuário deve acessar a funcionalidade de Cadastro de Dependentes,
- Apertar o botão Cadastrar Novo para dá início ao cadastro do dependente.
- Sistema irá apresentar uma nova tela, para que os dados do dependente e seus benefícios sejam digitados.
A tela de cadastro é dividida em 3 subseções: Dados do Dependente, Documentos do Dependente e Benefícios, conforme detalhamento a seguir:
- Dados do dependente
- Nessa subseção o usuário deve informar os dados do dependente e indicar nos campos Grau de Parentesco e Condição de Dependência o tipo de relação que tem com o dependente. Esses 2 campos são muito importantes, pois definem quais os benefícios o dependente terá acesso. A seguir os valores aceitos para eles:
- Grau de Parentesco:
- Cônjuge
- Enteado(a)
- Filho(a)
- Qualquer outra relação.
- Condição de dependência:
- Sem condição de dependência (para os dependentes padrão) - filhos até 21, esposo(a), etc.
- Estudante - para os os filhos e enteados entre 21 e 24 anos
- Incapacitado
- Tutelado
- Curatelado
- Menor pobre com guarda judicial
- entre outros
- Documentos do dependente
- para todos os dependentes será necessário informar o número do CPF e a respectiva imagem do documento.
- se o dependente for filho(a) ou enteado(a) deverá também ser informado os dados da certidão de nascimento e a respectiva imagem do documento.
- se o dependente for esposo(a) deverá também ser informado os dados da certidão de casamento e a respectiva imagem do documento.
- para os demais tipos de relação deverá ser informado o número de RG e a respectiva imagem do documento.
- Benefícios
- O usuário deve selecionar o tipo de benefício disponível para o dependente.
- Se o dependente tem uma condição de dependência específica, como tutelado, menor pobre sobre guarda, etc. o usuário deve anexar o documento específico de comprovação.
- Se a condição de dependência for Sem Condição de Dependência não será necessário anexar documento.
Regras
- Será obrigatório anexar cópia do CPF para qualquer dependente.
- Caso o dependente seja Cônjuge, além do CPF será necessário cadastrar uma certidão de casamento.
- Caso o dependente seja Filho, além do CPF será necessário cadastrar uma certidão de nascimento.
- Caso o dependente seja ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO ou ESTUDANTE com idade entre 21 e 24 anos, além do CPF será necessário cadastrar um comprovante de matrícula, na seção de documentos complementares.
- Caso o dependente seja tutelado ou curatelado, além do CPF será necessário cadastrar cópia do termo de tutela ou curatela, na seção de documentos complementares.
- Caso o dependente seja menor com guarda judicial, além do CPF será necessário cadastrar cópia do termo de guarda judicial, na seção de documentos complementares.
- Caso o dependente seja excepcional, além do CPF será necessário cadastrar cópia do laudo da junta médica, na seção de documentos complementares.