Aposentadoria: Cadastrar Portaria

Objetivo

Esta funcionalidade tem como objetivo permitir a publicação da portaria ao processo de aposentadoria no Diário Oficial da União que tem por objetivo tornar público todo ato administrativo referente ao governo federal.

Passo a passo

Para fazer uso dessa funcionalidade, acesse o SIGRH -> Módulos -> Aposentadoria ->  Aposentadoria -> Portaria -> Cadastrar.

O sistema irá apresentar a seguinte tela:

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Para realizar este cadastro, preencha os campos abaixo:

• Vínculo Influenciado:  Informe o vínculo principal ao qual as informações funcionais dos demais vínculos serão acrescentadas. Para informar o Vínculo Influenciado, digite o nome do servidor ou sua matrícula no SIAPE. É importante destacar que ao inserir o nome ou matrícula do servidor desejado, o sistema exibirá automaticamente as opções que atendem às informações inseridas. Clique na opção desejada para selecioná-la;
• Vínculo Influente: Informe o vínculo que terá suas informações funcionais unidas ao Vínculo Influenciado informado anteriormente.
•  Enviar Notificação por E-mail: Selecione esta opção se desejar informar o servidor titular dos vínculos sobre a unificação.
• Cálculos Afetados: Selecione os Cálculos Afetados pela unificação dos vínculos, dentre as seguintes opções:
  • Cálculo de Período Aquisitivo de Férias;
  • Cálculo de Tempo de Serviço para Aposentadoria;
  • Cálculo do Enquadramento do Servidor no PCCTAE;
  • Cálculo do Período Aquisitivo de Licenças Especial, Prêmio e Capacitação;
  • Cálculo do Período Aquisitivo de Anuênios do Servidor;
  • Cálculo do Período Aquisitivo de licenças sabáticas;
  • Cálculo do Período Aquisitivo de Progressão Funcional.

Após informar os campos o usuário deverá clicar em Cadastrar. Então, será exibida a mensagem de confirmação:

"Operação realizada com sucesso!"

O sistema irá apresentar a seguinte tela:

Nesta tela você poderá buscar cadastrar, visualizar, alterar e remover as unificações de vínculos.

Se desejar cadastrar uma nova unificação de vínculos, clique em Cadastrar unificação de vínculos para repetir a operação anterior, em seguida clique em Cadastrar. Então, será exibida a mensagem de confirmação:

"Operação realizada com sucesso!"

Se desejar visualizar a unificação de vínculos, clique o botão  (Visualizar Unificação de Vínculos). O sistema irá apresentar a seguinte tela:

Se desejar alterar a unificação de vínculos, clique o botão  (Alterar Unificação de Vínculos ) para realizar as alterações necessária e em seguida clicar em Atualizar. Então será exibida a mensagem de confirmação:

"Operação realizada com sucesso!"

Se desejar remover a unificação de vínculos, clique o botão  (Remover Unificação de Vínculos). Ao clicar o sistema irá perguntar: Confirma a remoção desta informação? Se selecionar Ok será exibida a mensagem confirmando o processo:

"Operação realizada com sucesso!"

Referências

• Wiki UFRN