Aposentadoria: Cadastrar Unificação de Vínculos

Objetivo

Esta funcionalidade tem como objetivo permitir a unificação de vínculos que um determinado servidor possui com a Instituição, com a finalidade de centralizar os cálculos funcionais, permitindo, assim, reconhecer o tempo de serviço adquirido por meio de todos os vínculos. Para que esta operação seja realizada, é imprescindível que o usuário possua mais de um vínculo institucional. Além disso, é necessário que a data de término do vínculo influente, isto é, do vínculo que terá suas informações funcionais unidas a outro, tenha sido encerrada antes da data de início do vínculo influenciado, ou seja, do vínculo ao qual as informações funcionais serão acrescentadas.

Passo a passo

Para fazer uso dessa funcionalidade, acesse o SIGRH -> Módulos -> Aposentadoria ->  Aposentadoria -> Unificação de Vínculo -> Cadastrar.

O sistema irá apresentar a seguinte tela:

Para realizar este cadastro, preencha os campos abaixo:

• Vínculo Influenciado:  Informe o vínculo principal ao qual as informações funcionais dos demais vínculos serão acrescentadas. Para informar o Vínculo Influenciado, digite o nome do servidor ou sua matrícula no SIAPE. É importante destacar que ao inserir o nome ou matrícula do servidor desejado, o sistema exibirá automaticamente as opções que atendem às informações inseridas. Clique na opção desejada para selecioná-la;
• Vínculo Influente: Informe o vínculo que terá suas informações funcionais unidas ao Vínculo Influenciado informado anteriormente.
•  Enviar Notificação por E-mail: Selecione esta opção se desejar informar o servidor titular dos vínculos sobre a unificação.
• Cálculos Afetados: Selecione os Cálculos Afetados pela unificação dos vínculos, dentre as seguintes opções:
  • Cálculo de Período Aquisitivo de Férias;
  • Cálculo de Tempo de Serviço para Aposentadoria;
  • Cálculo do Enquadramento do Servidor no PCCTAE;
  • Cálculo do Período Aquisitivo de Licenças Especial, Prêmio e Capacitação;
  • Cálculo do Período Aquisitivo de Anuênios do Servidor;
  • Cálculo do Período Aquisitivo de licenças sabáticas;
  • Cálculo do Período Aquisitivo de Progressão Funcional. Após informar os campos o usuário deverá clicar em Cadastrar. Então, será exibida a mensagem de confirmação: "Operação realizada com sucesso!"

Se desejar visualizar as regras de aposentadoria, clique o botão  (Visualizar detalhes). O sistema irá apresentar a seguinte tela:

Se desejar alterar as regras de aposentadoria, clique o botão  (Alterar). O sistema irá apresentar a seguinte tela:

Para realizar as alterações o usuário deverá alterar os campos de acordo com a sua necessidade e sabendo das seguintes informações:

• Código SIAPECAD: Informe o código da regra de aposentadoria;
• Nome: Informe o nome da regra de aposentadoria;
• Base Legal: informe a base legal em que a regra de aposentadoria se enquadra;
• Aposentadoria Voluntária: Selecione esta opção se a aposentadoria for eletiva;
• Utiliza Percentual para o Cálculo da Remuneração na Inatividade: Selecione esta opção se assim desejar; clique em sua respectiva caixa de seleção;
• Permite ao Servidor Requerer o Abono de Permanência: Selecione esta opção para autorizar o servidor em questão a requisitar o abono de permanência na instituição;
• Permite ao Servidor Requerer isenção do Plano de Seguridade Social do Servidor Público: Selecione esta opção se assim desejar.

Após alterar os campos o usuário deverá clicar em Alterar. Então, será exibida a mensagem de confirmação:

"Regra de Aposentadoria alterado(a) com sucesso."

O sistema irá apresentar a seguinte tela:

Referências

• Wiki UFRN