Cadastrar novo dependente - Portal do Servidor

Objetivo

Esta funcionalidade tem como objetivo permitir que um servidor cadastre os seus dependentes e solicite os seguintes benefícios: auxílio pré-escolar, auxílio natalidade, dedução de imposto de renda e acompanhar pessoa da família.

Pré-requisito

• Ser servidor da UFPE

Passo a passo

• Acessar SIGRH > Menu Servidor > Serviços > Dependentes > Cadastrar/Consultar.

Vê tela principal do sistema, em que o usuário deve acessar a funcionalidade de Cadastro de Dependentes,

• Apertar o botão Cadastrar Novo para dá início ao cadastro do dependente.

• Sistema irá apresentar uma nova tela, para que os dados do dependente e seus benefícios sejam digitados.

A tela de cadastro é dividida em 3 subseções: Dados do Dependente, Documentos do Dependente e Benefícios, conforme detalhamento a seguir:

• Dados do dependente

Nessa subseção o usuário deve informar os dados do dependente e indicar nos campos Grau de Parentesco e Condição de Dependência o tipo de relação que tem com o dependente. Esses 2 campos são muito importantes, pois definem quais os benefícios o dependente terá acesso. A seguir os valores aceitos para eles:

• Grau de Parentesco:

• Cônjuge
• Enteado(a)
• Filho(a)
• Qualquer outra relação.

• Condição de dependência:

• Sem condição de dependência (para os dependentes padrão) - filhos até 21, esposo(a), etc.
• Estudante - para os os filhos e enteados entre 21 e 24 anos
• Incapacitado
• Tutelado
• Curatelado
• Menor pobre com guarda judicial
• entre outros

• Documentos do dependente

• para todos os dependentes será necessário informar o número do CPF e a respectiva imagem do documento.
• se o dependente for filho(a) ou enteado(a) deverá também ser informado os dados da certidão de nascimento e a respectiva imagem do documento.
• se o dependente for esposo(a) deverá também ser informado os dados da certidão de casamento e a respectiva imagem do documento.
• para os demais tipos de relação deverá ser informado o número de RG e a respectiva imagem do documento.

• Benefícios

• O usuário deve selecionar o tipo de benefício disponível para o dependente.
• Se o dependente tem uma condição de dependência específica, como tutelado, menor pobre sobre guarda, etc. o usuário deve anexar o documento específico de comprovação.
• Se a condição de dependência for Sem Condição de Dependência não será necessário anexar documento.

Regras

• Será obrigatório anexar cópia do CPF para qualquer dependente.
• Caso o dependente seja Cônjuge, além do CPF será necessário cadastrar uma certidão de casamento.
• Caso o dependente seja Filho, além do CPF será necessário cadastrar uma certidão de nascimento.
• Se o dependente for QUALQUER OUTRA RELAÇÃO, além do CPF será necessário cadastrar o documento RG.
• Caso o dependente seja ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO ou ESTUDANTE com idade entre 21 e 24 anos, além do CPF será necessário cadastrar um comprovante de matrícula.
• Caso o dependente seja tutelado ou curatelado, além do CPF será necessário cadastrar cópia do termo de tutela ou curatela.
• Caso o dependente seja menor com guarda judicial, além do CPF será necessário cadastrar cópia do termo de guarda judicial.
• Caso o dependente seja excepcional, além do CPF será necessário cadastrar cópia do laudo da junta médica.
• Caso o dependente seja excepcional, além do CPF será necessário cadastrar cópia do laudo da junta médica.
• Caso o dependente seja companheiro(a), além do CPF será necessário cadastrar cópia de comprovação de união estável a mais de 5 anos.